Com o objetivo de ampliar a rede de parcerias para combater as notícias falsas durante as Eleições 2018, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, assinou nesta quinta-feira (28) mais dois memorandos de entendimento com entidades representativas do setor de comunicação e com as empresas Google e Facebook.

Por meio dos acordos, os signatários assumiram o compromisso com TSE de prevenir e combater a desinformação gerada por terceiros, além de apoiar a Corte em projetos de fomento à educação digital e em iniciativas de promoção do jornalismo de qualidade.

A assinatura dos memorandos foi comemorada pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux .“Nós sempre afirmamos que, na tarefa de combate às notícias falsas, nossa fonte primária seria a imprensa brasileira” afirmou.

Fux classificou os acordos como “atos de cidadania”, no sentido de evitar a propagação das chamadas fake news, que, segundo ele, poluem o ambiente eleitoral e impedem que o Brasil faça uma revolução ética por meio da divulgação correta de informações para que eleitores possam escolher bons candidatos. “Esses acordos são de grande importância porque reforçam o que sempre digo: contra fake news, mais imprensa e mais jornalismo”, enfatizou.

Apoio da sociedade civil

Os termos pactuados hoje com o TSE se assemelham aos que foram assinados recentemente por representantes de partidos e por profissionais do marketing político. A medida é parte do conjunto de iniciativas do TSE – por meio de seu Conselho de Política Institucional – de somar instituições da sociedade civil a seu esforço de desestimular e coibir a produção e a disseminação de conteúdos falsos ou enganosos na Internet e nas redes sociais durante o período eleitoral.

O primeiro termo de cooperação assinado une, no esforço contra as notícias falsas, o TSE e três entidades representativas do setor de comunicação: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER).

Após a cerimônia de assinatura, ocorrida no gabinete da Presidência do TSE, o presidente da Abert, Paulo Tonet Camargo, conversou com jornalistas e exaltou a iniciativa do TSE de priorizar os meios de comunicação e o jornalismo profissional como fontes primárias para a checagem de notícias. “Notícia falsa não é notícia”, ressaltou.

Tonet também fez referência à liberdade de expressão como pressuposto da existência do jornalismo. “Isso é uma cláusula inegociável e, nesse acordo que acabamos de assinar, queremos reforçar a liberdade de expressão, porque, na verdade, essas notícias falsas ameaçam a democracia”, disse.

Internet

Já o segundo acordo foi assinado por Marcelo Oliveira Lacerda e Mônica Steffen Guise Rosina, respectivamente representantes do Google e do Facebook, no mesmo sentido de comprometimento com a verdade dos fatos e não proliferação de fake news.

Um dos pontos do acordo ressalta a necessidade de diminuir a possibilidade de replicação de práticas aptas a distorcer a liberdade do voto do eleitorado e a formação de escolhas conscientes por parte dos cidadãos.

Para o ministro Fux, parcerias como as que têm sido realizadas este ano pelo TSE com distintos segmentos da sociedade têm caráter inédito e vão garantir condições mais saudáveis ao processo eleitoral.

Leia a íntegra dos memorandos de entendimento assinados com as empresas Google e Facebook e com entidades do setor de comunicação.