A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica reuniu-se nesta sexta-feira, 14 de setembro, com representantes de partidos políticos, OAB, Ministério Público, Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal e Tribunal de Contas da União para estabelecer o cronograma de atividades.
Designada pela Resolução 9.316/2018 do TRE-MA, a Comissão será presidida pela juíza Kátia Coelho de Sousa Dias e composta pelos servidores Lúcia Chaves, Fabíola Macedo Coelho, Albimar Garrido, Jocielma Monteiro, Leana Batista e Roseana Santos.
Na instalação dos trabalhos, a magistrada ressaltou a importância de demonstrar aos partidos políticos e à sociedade todo o processo das auditorias que ratificam a segurança do voto eletrônico. Em seguida, os membros da Comissão mostraram os procedimentos e o funcionamento dos programas referentes ao sorteio das seções e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas.
Este ano, a novidade é que serão realizadas, por amostragem, no dia da votação, duas formas de auditoria: Auditoria em Condições Normais de Uso (antiga Votação Paralela) e Auditoria no dia da Votação por meio da Verificação e da Autenticidade e Integridade dos Sistemas (auditoria da urna na seção eleitoral).
A auditoria em condições normais de uso, anteriormente denominada de votação paralela, ocorre paralelamente as eleições oficiais, das 8h às 17h, é feita uma simulação da votação oficial com a digitação de votos em urnas que já estavam preparadas para a votação oficial. Serão sorteadas 4 seções eleitorais do estado, sendo obrigatoriamente uma da capital.
As urnas sorteadas serão substituídas por urnas reservas em suas seções eleitorais e trazidas para a sede do Tribunal, em São Luís. Já os partidos deverão, até o dia 26 de setembro, entregar as cédulas devidamente preenchidas e mediante ofício protocolado no TRE-MA, indicando, no máximo, 2 representantes para acompanhar os trabalhos de auditoria no dia da eleição.
Já a auditoria de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas, também conhecida como auditoria em tempo real, objetiva possibilitar aos partidos, entidades e cidadãos interessados verificarem se as assinaturas digitais dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas que serão usadas na votação oficial conferem com as assinaturas digitais dos sistemas lacrados no TSE. No sábado, 6 de outubro, será feito sorteio de 8 seções eleitorais. A auditoria será feita em cada uma das seções sorteadas. Os procedimentos serão realizados no domingo de eleição (7 de outubro), antes da emissão do relatório zerézima pelas urnas eletrônicas.
Todas as auditorias serão acompanhadas pelos partidos políticos, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades, além de auditores contratados pelo TSE.
Participaram da reunião o promotor Pablo Bogéa Pereira Santos (representante do Ministério Público Eleitoral), o delegado Rodrigo Santos Corrêa (Polícia Federal), o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União Alexandre José Caminha Walraven; o auditor Arnaldo Guilherme de Oliveira (representante da Controladoria Geral da União) e representantes das coligações "Maranhão Quer Mais", "Coragem e União Para Fazer o Maranhão Melhor", PC do B; PRP e da OAB.
