O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) trabalhou, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, para aprovação de dois projetos considerados históricos para a categoria dos assistentes sociais. As propostas tratam da instituição de um piso salarial nacional de R$ 5.500 e da garantia da jornada de 30 horas semanais para todos os profissionais do serviço social.
Em tom de comemoração política, o parlamentar maranhense afirmou ser um momento de “muita felicidade, no dia de hoje, em poder estar contribuindo, na condição de deputado federal representante do povo maranhense, a aprovar, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de dois projetos de lei de interesse da assistência social”.
Segundo o parlamentar, as medidas representam uma demanda antiga da categoria em todo o país, especialmente no Maranhão, onde, de acordo com o deputado, havia pressão constante por avanços na pauta trabalhista. “Dois projetos de lei que eram aguardados com bastante ansiedade pelos assistentes sociais do Brasil inteiro”, destacou.
Rocha também ressaltou a articulação política em torno da pauta e a mobilização das entidades representativas da categoria. Ele lembrou que a luta pelo piso salarial e pela jornada foi construída ao longo dos anos por organizações profissionais. “Foi graças ao trabalho feito pelo conselho, pelos sindicatos, pelas federações dos assistentes sociais”, afirmou.
O parlamentar ainda defendeu a extensão das 30 horas semanais não apenas ao setor privado, mas também ao serviço público. “No Maranhão, os assistentes sociais sempre me cobravam essa aprovação e ajuda e apoio para que as 30 horas para todos, não só para quem trabalha na iniciativa privada, mas aqueles profissionais do serviço social que trabalham na administração pública, direta e indireta, tivesse também assegurado o direito das 30 horas”, disse.
Ao comentar a aprovação do piso, Rocha enfatizou o caráter de valorização da categoria e o impacto nacional da medida. “O piso de R$ 5.500,00, esse é o piso mínimo para a categoria dos profissionais do serviço social”, declarou.
Ao final do pronunciamento, Hildo Rocha classificou a aprovação como um marco para a categoria e vinculou a medida ao conceito de justiça social.
“A data de hoje deve ser marcada na história dos assistentes sociais, porque hoje se concretiza na Câmara dos Deputados a justiça social que deveria ser feita para aqueles que promovem a justiça social no seu trabalho no dia a dia das suas vidas”, concluiu, parabenizando profissionais de todo o país, com destaque para o Maranhão.