Depois de inúmeras tentativas fracassadas de se chegar a um consenso, referente ao rateio de recursos do Fundeb, reivindicado por professores e professoras de Vitória do Mearim, a categoria decidiu intensificar o movimento reivindicatório.
De acordo com entendimento do Sindicato, a categoria tem direito ao rateio de R$ 8 milhões (valor arredondado), correspondente ao saldo do Fundeb. De acordo com esse entendimento, cada professore tem direito ao abono de aproximadamente R$ 5 mil. Entretanto, a distância entre expectativa e realidade é grande pois a prefeitura argumenta que o saldo disponível para efetuar o rateio é de apenas R$ 800 mil.
Como a prefeitura gastou R$ 30 milhões do Fundeb
Segundo documento elaborado pela prefeitura, no ano de 2021, o município recebeu R$ 30.343.535,05. Desse total, R$ 21.240.474,54, teriam sido utilizados para pagar os salários dos professores, conforme previsão legal. Assim sendo, deveria haver uma sobra de R$ 8 milhões (valor arredondados). O que foi feito com esse dinheiro?
Sem respostas satisfatórias, os professores querem agora abrir a caixa preta do Fundeb vitoriense a fim de constatar se, de fato, o valor real que a prefeitura tem para dividir entre os professores é de apenas R$ 800 mil. Só assim a dúvida poderá ser esclarecida.
Entretanto, a categoria tem consciência de que essa será uma tarefa hercúlia em razão de três questões:
1) prefeitura não age com transparência;
2) o Sindicato trabalha como a cautela de quem pisa em ovos;
3) pairam dúvidas acerca da legalidade da atual composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
Além dessas questões, integrantes do movimento também estão insatisfeito com o desempenho do Conselho do Fundeb órgão que tem como atribuições essenciais acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
Manobra?
Com a perspicácia de quem conhece os meandros dos dois lados do balcão, o prefeito promete fazer o rateio imediato dos R$ 800 mil que a prefeitura diz que tem disponível. Dessa forma, quem esperava receber algo em torno de R$ 5 mil receberá pouco mais de R$ 1 mil reais.
A decisão do gestor é vista com desconfiança. Integrantes do movimento dizem que a pressa em pagar logo seria uma manobra a fim de desmobilizar a categoria. Pior do que uma possível desmobilização, seria a desmoralização dos professores e professoras.
Só a luta muda a vida!
Enquanto alguns passivamente aceitam dançar conforme a música, um grupo numeroso se articula para mudar o ritmo da festa, ou seja, querem partir para o tudo ou nada pois sabem que, conforme bordão usado por um conhecido partido político “só a luta muda a vida”.
