Desde 2004 a Câmara analisa uma série de projetos de lei, que agora tramitam em conjunto, para alterar as regras sobre licenciamento ambiental previsto na Política Nacional do Meio Ambiente, uma lei de 1981, anterior à Constituição Federal.
A Câmara analisa uma série de projetos de lei, que agora tramitam em conjunto, para alterar essas regras. A versão mais recente (PL 3729/2004) tem sido alvo de polêmicas entre os próprios deputados. Para entender esse quebra-cabeça o Salão Verde, produção da Rádio Câmara, revela a opinião políticos, gestores públicos e ambientalistas.
O programa ouviu o padre Geraldo Martins Dias, da Paróquia de Mariana (MG); Rosilene Gonçalves da Silva, vítima do desastre ambiental; e Antonio Geraldo dos Santos, do Movimento dos Atingidos por Barragens; o professor Bruno Milanez, do departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Juiz de Fora; e da pesquisadora Tânia Pacheco, doutora em história pela Universidade Federal Fluminense e autora do blog Combate ao Racismo Ambiental.
Luciano de Meneses Evaristo, na época diretor de Proteção Ambiental do Ibama; o deputado Alessandro Molon, da Rede Sustentabilidade do Rio de Janeiro; e o diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, são os outros convidados do programa.
Pagamento por Serviços Ambientais
Salão Verde contém um capítulo sobre “O pagamento por serviços ambientais”, compensação financeira destinada a proprietários de terras que conservam áreas de floresta importantes para o equilíbrio do meio ambiente.
Foram entrevistados: o professor Maurício Amazonas da Universidade de Brasília (UnB) que dá uma aula sobre o tema; e os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), Evair Vieira de Melo (PV-ES) e Luiz Cláudio (PR-RO), que estão trabalhando em projetos de lei que criam uma Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).
O programa conversa ainda com Paulo Henrique Pereira, gestor ambiental em Extrema, pequeno município de Minas Gerais, o primeiro do País a implementar o PSA.
A escassez de recursos para o crescimento econômico
Em 2015 a assembleia geral da ONU aprovou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os governantes do mundo todo se comprometeram a alcançar esses 17 objetivos até o ano de 2030. Para isso, serão necessários recursos financeiros – e é aqui que entra o tema deste Salão Verde: a Economia.
Sobre essas questões foram entrevistados: o biólogo Gustavo Luedemann, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada); o engenheiro de sistemas Christopher Paterson, Mestre em Pesquisa Operacional pela Universidade de Stanford e autor do blog aeconomiadual.org e a Professora Drª Ilana Wainer, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo.
Os crimes ambientais e a dificuldade de punição
Fechando o leque de debates será abordado o tema “Os crimes ambientais e a dificuldade de punição”. O final do programa contém opiniões do coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Renê Luiz de Oliveira; os deputados Mauro Pereira (PMDB-RS), Alessandro Molon (Rede-RJ) e Roberto Freire (PPS-SP); o professor Bruno Milanez, do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Juiz de Fora; e o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.
Salão Verde será apresentado nesta quinta-feira em dois horários:
18:05 e 23:15
