O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, anunciou que pela primeira vez o tribunal julgou mais de meio milhão de processos durante um ano.
“Superamos, pela primeira vez na história, a marca de 500 mil julgados. Mesmo tendo recebido 4% a mais de processos do que em 2017, conseguimos uma redução recorde no estoque”, comentou o ministro ao anunciar os números do desempenho do tribunal durante o ano.
Ao todo, foram julgados 511.761 processos em 2018, média de 15.508 para cada um dos 33 ministros, ou 1.402 julgamentos por dia, ou ainda 58 por hora. É praticamente um processo por minuto sendo julgado no STJ.
Segundo o ministro Noronha, os números apresentados mostram que o tribunal está na trajetória correta de entregar à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.
O presidente do STJ agradeceu o empenho da vice-presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, dos demais ministros e dos servidores, e ressaltou que resultados dessa magnitude só serão mantidos se todos andarem pelo mesmo caminho, comprometidos com os objetivos estratégicos da instituição.
Redução no estoque
Ao longo de 2018, 338.711 novos processos chegaram ao tribunal, enquanto 377.574 foram baixados definitivamente. Ou seja, a corte consegue atualmente julgar mais do que recebe, o que permite a redução do estoque de processos.
Em 2016, o STJ tinha mais de 370 mil processos em tramitação. No ano seguinte, houve uma redução recorde de 11% no acervo, e 2017 chegou ao fim com 330 mil processos em tramitação. O ano de 2018 marcou um novo recorde, com redução de 11,1%, levando o estoque ao patamar de 293.375 processos.
Noronha destacou que a gestão atual procurou dar continuidade às boas práticas iniciadas pela administração da ministra Laurita Vaz e do ministro Humberto Martins. Ele afirmou que muitas das ações tomadas pela nova gestão no sentido de priorizar o investimento em inovação e soluções tecnológicas terão efeito mais expressivo em 2019, apesar de já ser possível perceber nos números de 2018 um aumento da eficiência.
As decisões da presidência passaram de 126.784 para 157.080, um aumento de 23,9%. Ao longo de 2018, o tribunal julgou ainda 39 temas em recursos repetitivos, totalizando 786 desde o julgamento do primeiro, em agosto de 2008.
Modernização e agilidade
Desde que tomou posse como presidente, no dia 29 de agosto, o ministro João Otávio de Noronha concentrou seus objetivos de gestão em uma meta principal: transformar o STJ no tribunal mais eficiente do país. De lá para cá, várias ações de modernização foram postas em curso, com foco na adoção de soluções tecnológicas, reestruturação de setores estratégicos e capacitação de servidores.
“Ancorados na tecnologia como forma de acelerar a filtragem e a tramitação processual, na otimização de recursos físicos e humanos para o aprimoramento de setores estratégicos e na educação e formação de servidores para desenvolvimento de suas atividades, estamos buscando elevar a eficiência do STJ, para que julgue não só com celeridade, mas com a qualidade que a sociedade espera”, declarou o ministro.
No campo tecnológico, o tribunal deu continuidade à implantação do sistema e-Julg, plataforma virtual para julgamento de embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais. Com a ferramenta, disponibilizada on-line, os ministros podem acessar os processos de qualquer lugar, o que confere mais agilidade aos julgamentos.
Em novembro, a Corte Especial, além da Primeira e Quarta Turmas, deu início à utilização da plataforma e-Julg. A Terceira Turma foi o primeiro colegiado a realizar os julgamentos virtuais, ainda em agosto.
Também já está em funcionamento o sistema de automação da publicação de atos e decisões nos gabinetes dos ministros. A modernização vai permitir maior agilidade nas rotinas cartorárias e, por consequência, na tramitação dos processos. Além da publicação, está em fase de testes a automação da rotina de baixa de processos e, futuramente, também serão implementadas aplicações como a conclusão automática e a solicitação de informações.
No âmbito administrativo, o STJ renovou em setembro o acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região para cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O acordo possibilitou a adoção, pelo STJ, do sistema SEI Julgar, que permite tornar o julgamento de processos administrativos mais rápido e econômico.
Acessibilidade e estrutura
Com o objetivo de fortalecer as ações em benefício das pessoas com deficiência, o STJ criou em agosto a Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI). Presidida pela ministra Nancy Andrighi, a comissão é responsável pelo planejamento de alternativas de acessibilidade, igualdade e oportunidades no uso de produtos e serviços do tribunal.
Um dos principais focos do trabalho da ACI é a redução ou eliminação de barreiras arquitetônicas, tecnológicas e comunicacionais. Com esse objetivo, o STJ já realizou a substituição das catracas de acesso aos prédios. Também há estudos para instalação de piso tátil para deficientes visuais e, em ambiente virtual, para aprimoramento da tecnologia como meio de melhorar o acesso a processos e decisões judiciais por pessoas com deficiência.
Além disso, para facilitar a vida dos advogados que atuam diariamente na corte, o tribunal concentrou os serviços oferecidos a esses profissionais em uma sala de apoio localizada no térreo do Edifício dos Plenários. O objetivo é integrar o apoio aos advogados ao atendimento que já é prestado presencialmente (protocolo judicial e informações processuais).
Reestruturações
Sob as premissas de elevação da eficiência e melhoria dos fluxos de trabalho, o STJ promoveu a reestruturação da Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ). Com o redesenho institucional, foram criadas novas unidades na secretaria, que reunirão algumas das atuais coordenadorias. O processo de reestruturação, que será concluído até janeiro de 2019, também prevê o reforço de outras áreas estratégicas do tribunal, como o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer).
“A nova SOJ, além de possuir desenho organizacional mais simples, procedimentos de trabalho padronizados e unidades internas interligadas, também será mais moderna e ágil, com a automação de diversas rotinas cartorárias. As mudanças permitirão o aumento da celeridade na tramitação processual e, por consequência, a melhoria da prestação jurisdicional”, afirma Noronha.
Em setembro, o tribunal também implementou processo de reestruturação da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia com o objetivo de otimizar recursos humanos e tecnológicos. As mudanças estão inseridas em um processo de modernização do sistema de áudio e vídeo e da transcrição das sessões de julgamentos, que passou a ser feita por demanda, sem a cobertura presencial do taquígrafo na sessão.
Escola Corporativa
Definida pelo ministro Noronha como “a maior obra” de sua gestão, a Escola Corporativa do STJ foi oficialmente inaugurada no dia 13 de novembro. A escola tem como missão impulsionar iniciativas educacionais para aperfeiçoamento de servidores e colaboradores e, em seu sentido final, melhorar os resultados institucionais do tribunal.
Para o desenvolvimento das atividades da escola, implementação de ações pedagógicas e intercâmbio de tecnologias, o tribunal tem formado parcerias com instituições que se destacam na área educacional, a exemplo do Tribunal de Contas da União, da Escola Nacional de Administração Pública e do Banco do Brasil.
