A ampliação para todo o país do sistema de alerta de riscos de inundações, alagamentos, temporais, perigo de deslizamentos de terra, entre outros, foi aprovada esta semana. Os usuários de telefones móveis vão receber SMS de alerta em caso de iminência de desastres naturais. As mensagens serão enviadas pelo Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres) e Defesa Civil dos estados e municípios.
A decisão foi tomada pelo grupo de trabalho coordenado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que conta com a participação do Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) e do Cenad. O grupo também pretende iniciar os estudos para que o serviço de TV por Assinatura possa ser utilizado na notificação de desastres naturais.
Para a ativação do sistema de alerta, os estados foram separados em nove grupos conforme critérios definidos pelo Cenad. As prestadoras da telefonia móvel deverão encaminhar até o final deste mês à Anatel sugestões de datas para a implantação do sistema nos estados. A expectativa é de que o cronograma de início da operação nas regiões seja divulgado pela Anatel em outubro.
O projeto teve início em alguns municípios de Santa Catarina e Paraná, mas está sendo expandido para os dois estados e também para São Paulo. Em seguida, o sistema será implantado no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O terceiro grupo é formado por Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás; seguidos pela região do Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins. Logo após virão os estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; e em seguida Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O sétimo agrupamento inclui o Ceará, Piauí e Maranhão; e o oitavo Pará, Amapá e Acre. Para finalizar, o processo será implantado no Amazonas, Rondônia e Roraima.
A expansão do serviço para todo o país só está sendo realizada após os resultados dos projetos pilotos. Em fevereiro deste ano, o sistema foi implantado em 20 municípios de Santa Catarina, que reúnem mais de 500 mil habitantes. Em junho, outras cinco cidades do Paraná, com cerca de 100 mil moradores, passaram também a contar com o serviço.
O serviço de alerta de desastres naturais começou a ser utilizado no Japão a partir de 2007. Atualmente, mais de 20 países, entre eles o Canadá, Chile, Bélgica e Filipinas contam com serviços semelhantes.
Os usuários de telefonia móvel vão receber a seguinte mensagem convocando para adesão ao projeto: "Defesa Civil Nacional informa: novo serviço de envio de SMS gratuito com alertas de área de riscos. Para se cadastrar responda para 40199 com CEP de interesse". Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem que vai informar que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular.
