Durante a campanha eleitoral de 2014, Dino se comprometeu em realizar 65 promessas. Mas, de acordo com o deputado federal Hildo Rocha, apenas oito foram cumpridas. Um fiasco que o governador teima em desconhecer. Diante do fracasso, tenta a todo custo se apossar de obras projetadas, viabilizadas e iniciadas no governo de Roseana Sarney ganhou a alcunha de governador Xexéu, alusão à ave que tem o hábito de se apossar de ninhos feitos por outras espécies. Veja o vídeo.
Duplicação da BR-135
Dino parece gostar do codinome pois insiste em se apossar de realizações de outros governantes. O episódio mais recente aconteceu durante a inauguração do primeiro trecho da duplicação da BR-135, obra bancada 100% com recursos federais. Um espalhafatoso secretário do governo Dino chegou a divulgar nas redes sociais que a obra era uma realização do governo estadual. Haja peroba.
Todos sabem que Flávio Dino tentou remanejar a emenda de bancada impositiva dos deputados e senadores do Maranhão para o fundo de escola digna. Acontece que para essa finalidade existem recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Hildo Rocha não aceitou, bateu de frente com o comunista, pois sabia que a única forma de assegurar recursos suficientes para a conclusão da primeira etapa da obra, entre Estiva e Bacabeira, seria destinando a emenda de bancada para o término do empreendimento. Os deputados e senadores entenderam tiveram o mesmo entendimento. Os benefícios chegaram. Releia aqui.
Ameaças e intimidações Embora tenha tentado fazer o remanejamento de verbas, fato que fatalmente iria inviabilizar a conclusão da obra, Dino tentou se apossar do empreendimento. Prova cabal é Dino na solenidade de inauguração, Dino queria falar por último, sendo que por questões protocolares caberia ao ministro dos transportes encerrar o evento.
Diante das negativas, Dino chegou ao cúmulo de intimidar a cerimonialista do Governo Federal que coordenou a solenidade. Dino ameaçou chamar a polícia. Disse que poderia mandar prendê-la por desacato. Ato vergonhoso, ridículo, lamentável.
Gato por Lebre
Não é de hoje que Dino vende Gato por Lebre. Em fevereiro do ano passado em propaganda enganosa do governo Dino alardeou que o Maranhão ocupava o segundo lugar no quesito salários de professores. Mais uma falácia do governo comunista. A lorota gerou revolta na categoria. Dino foi desmentido com veemência. O episódio repercutiu na Câmara Federal. Veja o vídeo.
Um exemplo louvável
Enquanto Dino envergonha o Maranhão, alguns políticos fazem de tudo para dignificar o mandato. Um exemplo emblemático é o deputado federal Hildo Rocha. O parlamentar elegeu-se defendendo a bandeira do municipalismo. Não decepcionou. Foram necessários apenas nove meses de mandato para o parlamentar conquistar a confiança e o reconhecimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), maior entidade municipalista do país. Veja o vídeo.
Ações relevantes
O reconhecimento decorre, entre outros fatores, da atuação em comissões cujos temas convergem para a pauta municipalista: Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça; Fiscalização Financeira e Controle; Pacto Federativo e da Reforma Tributária.
Na Comissão de Desenvolvimento Urbano o parlamentar tem sido combativo defensor de ações em favor da melhoria da infraestrutura dos municípios; tem defendido melhorias das rodovias federais; luta, com notória insistência, pela continuidade da duplicação da BR-135 e tem buscado soluções para problemas que ocasionam atrasos nas obras do Programa Minha Casa Minha Vida.
A atuação de Hildo Rocha nas comissões de Finanças e Tributação; Constituição e Justiça; Fiscalização Financeira e Controle; Pacto Federativo e da Reforma Tributária foram decisivas para assegurar melhorar a arrecadação e aliviar crise financeira dos municípios. Rocha propôs a redefinição das regras de arrecadação e patilha do ISS; chamou entidades representativas para debaterem a pauta de reivindicações de interesse dos municípios brasileiros; ouviu os mais renomados especialistas em tributação e debateu o tema com entidades empresariais. Os resultados são inegáveis. As mudanças incluídas na nova legislação do ISS confirmam.
Lei do ISS
As mudanças na legislação do ISS foram efetivadas por meio da Lei Complementar 157/2016, que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Os parlamentares Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB/RJ) conseguiram incluir no novo regulamento proposta que assegura a todos os municípios o direito de arrecadar o ISS (Imposto Sobre Serviços) de operações com cartões de crédito/débito. Antes esses recursos eram destinados apenas aos municípios Paulistas.
Estudos da CNM indicam que a arrecadação desses tributos ultrapassa R$ 6 bilhões. Antes, os recursos eram recolhidos em favor dos municípios onde estão instaladas as administradoras de cartões. Isso mudou. Com a aprovação da emenda de plenário, o que antes ficava concentrado em pouco mais de 30 localidades passou a distribuído para todos os municípios brasileiros. Veja o vídeo.
Comparação
A título de ilustração, essa conquista irá proporcionar à capital do Maranhão, São Luis, condições para que o município arrecade R$ 60 milhões de Reais por ano. Isso faz muita diferença.
Flávio Dino fracassou, seu governo é só propaganda. Uma lástima. Hildo Rocha é diferente. Trabalha, apresenta resultados, honra os compromissos, dignifica o mandato. A prova mais significativa é o reconhecimento da maior entidade municipalista do país. O Maranhão aplaude, Brasil agradece.
