O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) assinaram nesta quarta-feira, em Brasília, acordo de cooperação técnica para capacitar gestores municipais em ações de qualificação da gestão ambiental.
A capacitação tem como objetivos centrais a formação de consórcios regionais entre os municípios para aprimorar a gestão de resíduos sólidos e a elaboração de licenciamentos ambientais.
"A iniciativa fortalece o Sistema Nacional de Meio Ambiente, o Sisnama, e os entes municipais que receberão informações importantes para o melhor cumprimento das normas ambientais", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, disse que o acordo vai contribuir, fundamentalmente, para que pequenos municípios possam se adequar às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre elas, a substituição de lixões por aterros sanitários.
"Estudos mostram que aterros só são viáveis em municípios a partir de cem mil habitantes. Como a maioria tem população menor que isso, a saída é a formação de consórcios regionais, ou seja, municípios se juntam para fazer a obra. Para isso, é preciso que os gestores obtenham qualificação técnica", reforçou Aroldi.
O acordo tem vigência de 36 meses. Nesse período, serão realizados encontros presenciais e semipresenciais e oferecidos cursos a distância, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), com uso do ambiente virtual de aprendizagem do MMA.
Para isso, serão produzidos materiais e conteúdos audiovisuais e impressos, como cartilhas, que vão enfocar, além de licenciamento ambiental e formação de consórcios regionais de resíduos sólidos, outros temas como compostagem e coleta seletiva de lixo.
Além do MMA e suas vinculadas, em especial o Ibama, que atua na área de licenciamento ambiental, o acordo pretende envolver outras instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma).
