A Anatel realizou nesta terça-feira, 25/09, workshop sobre banda larga via satélite. Os satélites levam banda larga para moradores de regiões interioranas e remotas que não têm infraestrutura de cabo nem fibra. De acordo com dados do mês de julho, da Agência, foram registrados 161.467 acessos de banda larga via satélite, o dobro em comparação a julho do ano passado, um aumento de 100,52%.
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse que o satélite é a solução complementar para muitas localidades do interior do país. “Algumas localidades no Norte, Nordeste e interior de São Paulo que não têm fibra, nem cabo, então o satélite é a solução. Esperamos ansiosamente pelas políticas públicas, que devem ser elaboradas pelo Executivo e Legislativo para serem implementadas pela Anatel”, explicou.
O conselheiro da Anatel e presidente do Comitê de Espectro e Órbita, Leonardo Euler, defendeu a desoneração das taxas de fiscalização das VSATs (estação terrena de pequeno porte), que hoje é de R$ 201,12, que onera muito o uso de satélite para prestação de banda larga. Disse que tramita no Legislativo, um projeto de lei, que se aprovado, reduzirá o valor para R$ 26,43 (equiparando com o Serviço Móvel Pessoal e Serviço de Comunicação Multimídia). Segundo ele, 10% de investimento em banda larga proporcionaria um aumento de 1% do Produto Interno Bruto do país.
Arthur Coimbra do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou que 47% dos domicílios rurais não possuem internet por falta de cobertura e 60% por motivo de custo. Arthur disse que o programa “Internet para Todos”, concede isenção fiscal de ICMS e já tem mais de 100 empresas cadastradas, sendo grande parte, pequenos provedores.
O vice-presidente da Anatel, Aníbal Diniz, fechou o evento destacando que as reflexões realizadas ajudam o órgão regulador e que precisamos dos satélites aonde a fibra não chega, em regiões inóspitas e isoladas, como em algumas localidades da região norte. O conselheiro disse ser importante “ouvir o setor para direcionar decisões levando em conta a realidade do país para encontrar as melhores saídas possíveis”.
