A comissão será presidida pelo deputado Hildo Rocha (MDB/MA)

Pesquisa exclusiva feita com os principais líderes do Congresso aponta boas chances de aprovação da reforma tributária. Os dados são de levantamento de campo feito entre 13 e 19 de junho pelo Painel do Poder, pesquisa trimestral realizada pelo site Congresso em Foco, em parceria com a empresa In Press Oficina, com o objetivo de colher as percepções de quem manda no Congresso Nacional sobre diversos temas da conjuntura.

Convidados a dar uma nota de 1 a 5 para as chances de aprovação de “alguma proposta de reforma tributária até dezembro de 2019 pelo Congresso Nacional”, em que 1 seria a menor chance possível e 5 a probabilidade mais alta, mais de 57% dos líderes deram notas 4 ou 5. A média ponderada das respostas indicou uma nota significativa – 3,6. Mas as duas maiores surpresas vêm da massiva adesão dos líderes a duas teses que jamais foram unanimidade no ambiente político ou econômico.

A primeira revelação inesperada: nada menos que 80,3% dos entrevistados concordam total ou parcialmente com a mudança central promovida pela PEC 45/2019, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A mudança em questão é a reunião em um só tributo de três impostos federais (PIS, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), todos incidentes sobre o consumo.

Baseada em proposta desenvolvida pelo economista Bernard Appy, a PEC 45/19 (veja a íntegra)  tem o objetivo de simplificar a cobrança desses impostos sem prejudicar qualquer uma das partes envolvidas – estados, municípios ou União.

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