Este ano, o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, é dedicado às línguas dos Povos Indígenas. As Nações Unidas proclamaram 2019 como o Ano Internacional das Línguas Indígenas. A ONU lembra que a grande maioria das línguas em perigo é falada pelos povos indígenas. A estimativa é de que, a cada duas semanas, uma língua destes povos desaparece, colocando em risco as respectivas culturas indígenas e sistemas de conhecimento.

Mensagem

Em mensagem para a data, o secretário-geral das Nações Unidas destacou que “as línguas são como nos comunicamos e elas estão inextricavelmente ligadas às nossas culturas, histórias e identidade.”

António Guterres lembrou que “quase metade dos 6,7 mil idiomas do mundo, dos quais a maioria é indígena, corre o risco de desaparecer”. Para o chefe da ONU, com “cada idioma que desaparece, o mundo perde uma riqueza de conhecimento tradicional.”

O secretário-geral aponta que “existem cerca de 370 milhões de indígenas no mundo” e que uma proporção significativa deles “ainda carece de direitos básicos, com a discriminação sistemática e a exclusão continuando a ameaçar formas de vida, culturas e identidades.”

Direitos dos Povos Indígenas

Guterres acrescentou que isso é “contrário à intenção da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com a promessa de não deixar ninguém para trás.”

Línguas Indígenas

Em uma declaração para marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, especialistas em direitos humanos da ONU * pedem uma década de ação para proteger e promover o uso de línguas indígenas.

De acordo com o grupo, “as línguas indígenas são necessárias para o gozo dos direitos humanos, assim como fazer parte do rico patrimônio linguístico e cultural dos povos indígenas.”

Os especialistas alertam que 40% delas correm o risco de desaparecer por completo. Para eles, esta situação “reflete as políticas históricas do Estado e a contínua discriminação contra os falantes de línguas indígenas e em direção à assimilação das minorias e a construção da nação.”

Para eles, com o tempo, “essas políticas podem minar e efetivamente destruir uma cultura e até mesmo um povo.”

Brasil

No Brasil existe uma educação multilíngue baseada no idioma materno, principalmente no início da escolaridade. O país, que possui cerca de 300 etnias indígenas, precisou criar uma lei específica para isso.

Em entrevista para a ONU News, a coordenadora da Cátedra Unesco de Direito à Educação, Nina Ranieri, explicou que em 1988 o país estabeleceu que a educação para as comunidades indígenas é bilingue, em português e na língua nativa.

Legislação

 “Até então não havia na legislação uma preocupação com a preservação da cultura em relação ao passado e em relação ao futuro. Não basta apenas conservar o que houve, mas preservar para as futuras gerações essa possibilidade de conservar as línguas. Mas além disso, a cultura, a religião, a medicina tradicional também é preservadas através dessa educação.”

Segundo a advogada e professora, existem mais de 3 mil escolas bilíngues no Brasil. Além disso, especialmente nas universidades federais, existem cursos especiais para formar professores indígenas.

“É um movimento que começou em 1988 e já há várias turmas de professores indígenas formados no ensino superior, e com a sua gramática própria para o ensino da língua, e assim por diante.”

Povo Xané

O povo xané, mais conhecido por terena, é uma das maiores populações indígenas do Brasil. Com mais de 27 mil pessoas, eles estão localizados no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul.  

Em seu canto, o representante Marcos Terena, lembra aos jovens a importância de não perder a própria cultura, de se orgulhar dela e não ter vergonha.

Em entrevista à ONU News durante o Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas nas Nações Unidas, que aconteceu em abril deste ano, Terena disse que quando uma língua indígena desaparece, também morre com ela o povo.

"Perde-se o povo, não vai existir o povo terena. Vai existir o descendente do povo terena, alguma coisa assim. Aparentemente, isso gera discriminação, preconceito. Inclusive nós vivemos isso na nossa região. Por isso existem muitos conflitos. Porém, o índio jovem, quando ele tem a força dos seus ancestrais ele vai pra cidade, vence as batalhas, ele vence os desafios. Isso a gente tem que mostrar para o jovem, que ele não pode esmorecer. "

Culturas Únicas

Para as Nações Unidas, os povos indígenas são herdeiros e praticantes de culturas únicas e formas de se relacionar com as pessoas e o meio ambiente. Eles mantiveram características sociais, culturais, econômicas e políticas distintas em relação às das sociedades dominantes em que vivem.

A ONU destaca ainda que apesar de suas diferenças culturais, os povos indígenas de todo o mundo compartilham problemas comuns relacionados à proteção de seus direitos como povos distintos.

*Especialistas de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.